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Projetos 2010 |
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Mais noticias |
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Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.537 de 30 de dezembro de 2009. |
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Projeto de Lei Nº 001/2010 |
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Lista de Projetos 2010 |
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Data de recebimento: 02/03/10 |
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Data de apresentação em plenário: 02/30/10 |
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Situação: APROVADO |
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Dispõe sobre a remuneração do Cargo de Agente de Combate às endemias |
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Projeto de Lei Nº 002/2010 |
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Data de recebimento: 09/03/10 |
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Data de apresentação em plenário: 09/03/10 |
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Situação: APROVADO |
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Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 003/2010 |
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Data de recebimento: 09.03.10 |
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Data de apresentação em plenário: 09.03.10 |
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Situação: APROVADO EM 09.06.10 |
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Dispõe sobre a concessão na forma onerosa dos direitos de operacionalização dos pagamentos dos servidores, fornecedores, arrecadação secundária e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 004/2010 |
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Data de recebimento: 11.03.10 |
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Data de apresentação em plenário: 11.03.10 |
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Situação: APROVADO |
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Altera o artigo 120 da Lei nº 1.196, de 07 de agosto de 1991, disciplinando a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 005/2010 |
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Data de recebimento: 08.04.10 |
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Data de apresentação em plenário: 08.04.10 |
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Situação: APROVADO |
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Dispõe sobre ratificação de Protocolo de intenção de constituição de Consórcio intermunicipal de saúde do Rio Grande do Norte. |
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Projeto de Lei Nº 006/2010 |
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Data de recebimento: 31.03.10 |
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Data de apresentação em plenário: 06.04.10 |
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Situação: APROVADO |
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos de Jacumã - AMAJ - Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR. |
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Projeto de Lei Nº 001/2010 |
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Data de recebimento: 08.04.10 |
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Data de apresentação em plenário: 08.04.10 |
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Situação: APROVADO |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos quadros básicos do serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
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Projeto de Lei Nº 007/2010 |
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Data de recebimento: 12.04.10 |
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Data de apresentação em plenário: 12.04.10 |
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Situação: APROVADO |
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Reconhece de Utilidade Pública o grupo de Capoeira Berimbau e Arte e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 002/2010 |
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Data de recebimento: 29.04.10 |
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Data de apresentação em plenário: 29.04.10 |
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Situação: APROVADO |
